O Ministério da Fazenda esclareceu nesta quinta (28) que a proposta de isenção do Imposto de Renda em meio ao pacote de corte de gastos valerá para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 6.980 a partir de 2026. Mais cedo,

Dióscoro não queria deixar sua filha única viver no meio da sociedade corrupta daquele tempo. Por isso, decidiu fechá-la numa torre. Lá, ela era ensinada por tutores da confiança de seu pai. Porém, aquilo que parecia um castigo, começou a

Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) movida por um

Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional a uma opeadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta quarta-feira (27/11) um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que possibilita condicionar a concessão do seguro-desemprego à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet. A análise está marcada para começar na quarta-feira (27).

No dia 18/11, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a liberação do pagamento do abono salarial para os trabalhadores que têm o direito de receber o benefício. R$ 27,7 milhões foram investidos. Os valores do abono salarial estarão