A 4ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença e afastou a justa causa aplicada a um faxineiro que ingeriu bebida alcoólica durante o horário de almoço em dia de expediente. Os magistrados consideraram a penalidade desproporcional, destacando que

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a assinatura de uma medida provisória que visa expandir a gratuidade na conta de luz e reformular as normas do setor elétrico. Para que a MP permaneça em vigor, ela deve

A nova lei que restringe o direito à cidadania italiana para estrangeiros foi aprovada de forma definitiva nesta terça-feira (20) pela Câmara dos Deputados da Itália. A medida deve impactar milhares de descendentes de italianos pelo mundo, assim como brasileiros,

A Receita Federal lançou um painel eletrônico que permite a qualquer pessoa acompanhar os benefícios fiscais recebidos por empresas no Brasil. A ferramenta mostra quem se beneficiou de incentivos, isenções e renúncias tributárias que somam mais de R$ 414 bilhões

O Ministério do Trabalho publicou no dia 16 de maio, no Diário Oficial da União a Portaria 765 prorrogando o início da vigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR 1 por um ano. É neste capítulo, que trata

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para

As exportações de carne de aves e subprodutos de origem brasileira estão suspensas para o Uruguai e para o Chile, após o primeiro caso confirmado de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira

Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba-PR, que pretendia a aplicação da pena de confissão a um vendedor que teve uma crise de pânico no dia da

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o cenário para milhares de indústrias brasileiras. Agora, empresas que compram insumos tributados pelo IPI poderão manter o crédito do imposto, mesmo quando o produto final não for tributado —

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (15) a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais. A detecção ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, no município de