Em geral, qualquer pessoa pode visitar o website, redes sociais e/ou plataformas da De Marck Advogados de forma anônima, sem revelar qualquer dado pessoal. 

Entretanto, em determinadas situações, o titular de dados pode entrar em contato com o Escritório via website, campo “Contato”, concordando com o fornecimento de seus dados pessoais (nome, e-mail e telefone).

Também pode ocorrer de a De Marck Advogados, na condição de “Controladora”, e em razão da contratação de prévio serviços advocatícios, realize a coleta e o respectivo tratamento dos dados.

Logo, as duas principais formas de coleta a serem realizadas pela De Marck Advogados são através do próprio website, no campo “Contato” ou por meio da contratação dos serviços do Escritório.

A primeira se justifica na medida em que é necessário o fornecimento de seu nome, e-mail e telefone para que entre em contato com o Escritório, ao passo que a segunda se justifica na medida em que dados como o nome, o estado civil, a profissão e/ou cargo, o CPF, o RG, o e-mail, o domicílio, a residência, dados bancários e outros, a depender do caso, são requisitos legais e/ou regulatórios e, portanto, necessários, para a prestação de determinados serviços advocatícios, tais como a identificação do “Titular” em ações judiciais, a confecção de procurações, contratos e semelhantes, o recebimento de valores, dentre outros.

Ao fornecer qualquer dado pessoal, o “Titular” concorda integralmente com a Política de Privacidade do Escritório.

Nesse ponto, ressalte-se, ainda, que é permitido por lei (LGPD, art. 7º, VI), ainda que sem o consentimento do titular, o tratamento de dados “para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral”. Assim, e considerando a natureza pública dos processos judiciais, não deve ser interpretado como uso indevido de dados pessoais quando a De Marck Advogados, na prestação de seus serviços, os utilizar em razão de entender necessário para a finalidade e execução dos objetos dos contratos firmados e/ou para a defesa dos interesses processuais de seus representados.

Eventualmente, ocorrendo fornecimento de dados pessoais de terceiros, aquela que fornecer, ao fazê-lo, declara que há expresso consentimento do(s) titular(es) dos dados fornecidos e que estes foram tratados de acordo com a LGPD. Nesse sentido, responsabiliza-se por todos os atos de transmissão por ela praticados e exime a De Marck Advogados de qualquer responsabilidade e/ou alegação de uso indevido dos dados pessoais de terceiros a ela fornecidos para cumprimento e finalidade do ato.

A De Marck Advogados assegura que os dados pessoais coletados serão utilizados para finalidades especificadas acima ou, em casos excepcionais, para as finalidades também previamente especificadas.

Há de ser reforçar que aos titulares são garantidos por lei, dentre outros, os direitos a obter da De Marck Advogados a qualquer momento, mediante solicitação enviada ao e-mail joana@demarckadvogados.com.br a confirmação das existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; a revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Quanto à utilização de “cookies”, isto é, tecnologia eventualmente utilizada para o arquivo temporário de dados essenciais para o acesso de forma mais célere ao website e/ou para medir métricas de acesso, o Escritório informa que o utilizará exclusivamente para esses fins e lembra, ainda, que o usuário pode aceitá-los ou não.

Por fim, a De Marck Advogados ressalta que não entra em contato através de Whatsapp ou quaisquer outros aplicativos móveis e/ou redes sociais para solicitar a confirmação de dados pessoais e/ou bancários.

Dessa forma, para sua segurança e de seus dados, pedimos a todos que preferencialmente não interajam com nenhuma forma de abordagem suspeita e não previamente autorizada que não seja através dos e-mails oficiais da De Marck Advogados, salvo se devidamente comunicado pelo Escritório através de alguma de suas campanhas oficialmente divulgadas, ou negociação pessoal com cada Titular.

Se você recebeu alguma abordagem suspeita, pedimos que registre imediatamente um incidente de segurança através do e-mail joana@demarckadvogados.com.br. 


Atenciosamente,

De Marck Advogados.