O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente. Em defesa deste modelo, a Abrasel ressalta a importância da sua preservação, destacando os benefícios que ele traz tanto para os trabalhadores quanto para as

Com a reforma tributária, os planos de internet podem crescer até R$ 20, segundo estimativa de representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI). Para evitar que esse aumento caia sobre o consumidor final, o setor de TI

Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração paga a empregados por “ideias boas”. Os julgadores entenderam que houve habitualidade do pagamento dos benefícios,

O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho),

Pelo menos 32 processos tributários importantes contra a União, Estados e municípios devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, três deles estão pautados para este mês de agosto. A estimativa é que haverá um impacto de R$ 712

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em plenário, na última terça-feira (20/8), que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais possam ser feitos em cartórios mesmo nos casos da presença de menores de 18 anos e/ou incapazes entre os

Na última quinta-feira (22/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os valores de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados a dois fundos públicos. Pela decisão, o dinheiro deve

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira (21/8) o projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses). O

O analista de economia da CNN, Fernando Nakagawa, expressou preocupação com o impacto que um possível aumento na taxa de juros pode ter sobre os setores de varejo e indústria no Brasil. Em sua análise, Nakagawa destacou que a expectativa

Recentemente, pesquisadores ingleses propuseram um novo modelo de trabalho, uma “quinzena de nove dias” ou, em inglês “9-day Fortnight”, propondo uma folga a cada dez dias úteis. Nesse modelo, os funcionários passariam a trabalhar nove dias úteis em um período