Informamos aos nossos clientes e amigos que nos dias 28/02/2022 e 01/03/2022, respectivamente segunda a terça-feira, o escritório estará fechado.
Retornamos as atividades no dia 02/03/2022 (quarta-feira).
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de uma mulher, que na condição de sócia-administradora e de única responsável pelas negociações de compras no exterior de uma empresa de comércio e importação, importou mercadorias ilegais, mediante
O governo brasileiro está explorando a possibilidade de lançar um ambicioso programa de sorteios com o intuito de promover a inclusão do CPF na nota fiscal. Esta iniciativa, inserida no contexto da Reforma Tributária em discussão, visa estimular a exigência
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25/4) um reajuste de 52% no auxílio-alimentação de servidores federais. A partir de 1º de junho o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil. Além disso, haverá um acréscimo no auxílio-saúde, que
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na avaliação do ministro, a norma não observou o que
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com representantes das principais companhias aéreas do país, bem como a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), nesta quinta-feira (25/4), para discutir
A partir de 2026, as compras de produtos e serviços em sites estrangeiros com sede no exterior, estarão sujeitas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), isso inclui aquisições de até US$ 50 (R$ 257, na cotação atual). Esse imposto, criado
Para além de cigarros e bebidas alcoólicas, a proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas açucaradas, petróleo, gás natural e minério de ferro. Todos esses itens
Devido ao aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados, a Receita Federal desenvolveu o Sistema de Combate à Pirataria (SCP) a fim de trazer maior proteção aos direitos de propriedade intelectual com a ajuda do setor privado. Por
Um novo amparo financeiro emergencial pode ser criado para auxiliar vítimas das chuvas fortes enfrentadas em diversos municípios brasileiros. Nomeada como “seguro social contra catástrofes”, a proposta foi elaborada para ser uma renda adicional para famílias que passam por enchentes
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (22/4) que o governo concordou em manter o programa para setor de eventos com teto de R$ 5 bilhões por ano, mas com tento de R$ 15 bilhões em benefícios
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