Argumento de que o corte de 50 pontos-base ainda manteria a política monetária suficientemente contracionista destoa da importância atribuída à reancoragem em um momento em que as projeções para prazos mais longos tem aumentado. A missão de um banco central

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a trabalhadora gestante. De acordo com os autos, a terapeuta

O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde. 14/5/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de readmitir empregados que pediram e obtiveram aposentadoria especial junto

Em meio aos desafios enfrentados pelos empresários do Rio Grande do Sul devido às adversidades climáticas e à situação de calamidade pública, uma série de medidas foram implementadas visando proporcionar um alívio tributário. Essas medidas, divulgadas recentemente em edições extras

No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo, se a entrega das mercadorias foi anterior ao

PLP apresentado pelo governo inclui isenção de impostos da cesta básica e regras gerais da tributação sobre o consumo. Após 4 meses da promulgação da reforma tributária, a discussão, que perdurou pelo período de 35 anos no país, agora retorna

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial – que tem como finalidade ajudar os sindicatos

Reoneração será gradual até que em 2028 a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddas e o líder

Nesta quarta-feira (8), o Senado votou e aprovou o Projeto de lei complementar (PLP) n° 233, de 2023, que institui o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), para substituir o antigo DPVAT, descontinuado em

Especialistas que participaram de seminário no TST destacam acolhimento, respeito e diversidade como fatores para superar problemas. Como reconhecer se uma instituição, pública ou privada, tem em seu DNA a prática, explícita ou não, do assédio? Segundo Roberto Heloani, professor