A partir desta terça-feira (1/10), o processo de importações no Brasil passará por uma significativa transformação com a migração para o Portal Único de Comércio Exterior, substituindo o sistema Siscomex. Esta modernização promete gerar uma economia estimada em R$ 40

O Projeto de Lei 2373/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar a forma de cálculo das contribuições previdenciárias dos empregadores, impondo novas regras que podem impactar o mercado de trabalho. De acordo com a proposta, os empregadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de um analista de projetos da Gafor S.A. contra uma deliberação que autorizou a companhia a abater os prejuízos causados pelo empregado, devido a uma fraude contábil, dos valores devidos

Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data posterior ao pedido de recuperação judicial. Para

Diferente de 2024 que teve pouquíssimos feriados prolongados, em 2025 os trabalhadores ficarão felizes em saber que haverão seis oportunidades de feriados prolongados para descansarem. Neste ano, metade dos feriados nacionais caíram aos sábados e domingos, prejudicando a folga na

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 6 de setembro, votou pela alteração nas disposições sobre o sigilo bancário. O sigilo bancário trata-se da proteção pelos bancos e instituições financeiras às informações que possuem dos seus clientes

A Receita Federal divulgou na sexta-feira (27/9) que os contribuintes com parcelamento no âmbito do órgão podem optar pelo débito automático de suas parcelas, uma novidade, já que a modalidade até então não era permitida, Para fazer o cadastro do

O X (antigo Twitter) afirmou ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que comprovam o cumprimento de todas as demandas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e pede o desbloqueio da rede no Brasil. Em ofício, a empresa nomeia Rachel de Oliveira Villa

O risco de inadimplência das companhias brasileiras atingiu, em 2024, um patamar recorde, com o custo da dívida corroendo a geração de caixa das empresas mais endividadas. Apresentado ao Valor Econômico, um estudo feito pela consultoria FTI revelou que o