O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25/4) um reajuste de 52% no auxílio-alimentação de servidores federais. A partir de 1º de junho o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil. Além disso, haverá um acréscimo no auxílio-saúde, que

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na avaliação do ministro, a norma não observou o que

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com representantes das principais companhias aéreas do país, bem como a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), nesta quinta-feira (25/4), para discutir

A partir de 2026, as compras de produtos e serviços em sites estrangeiros com sede no exterior, estarão sujeitas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), isso inclui aquisições de até US$ 50 (R$ 257, na cotação atual). Esse imposto, criado

Para além de cigarros e bebidas alcoólicas, a proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas açucaradas, petróleo, gás natural e minério de ferro. Todos esses itens

Devido ao aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados, a Receita Federal desenvolveu o Sistema de Combate à Pirataria (SCP) a fim de trazer maior proteção aos direitos de propriedade intelectual com a ajuda do setor privado. Por

Um novo amparo financeiro emergencial pode ser criado para auxiliar vítimas das chuvas fortes enfrentadas em diversos municípios brasileiros. Nomeada como “seguro social contra catástrofes”, a proposta foi elaborada para ser uma renda adicional para famílias que passam por enchentes

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (22/4) que o governo concordou em manter o programa para setor de eventos com teto de R$ 5 bilhões por ano, mas com tento de R$ 15 bilhões em benefícios

Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito. 23/4/24 – Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de