Um novo amparo financeiro emergencial pode ser criado para auxiliar vítimas das chuvas fortes enfrentadas em diversos municípios brasileiros. Nomeada como “seguro social contra catástrofes”, a proposta foi elaborada para ser uma renda adicional para famílias que passam por enchentes

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (22/4) que o governo concordou em manter o programa para setor de eventos com teto de R$ 5 bilhões por ano, mas com tento de R$ 15 bilhões em benefícios

Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

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Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema No Brasil, a terceirização configura-se como um modelo operacional adotado pelas corporações, facultando-lhes a contratação de entidades terceiras para a realização de tarefas tanto secundárias quanto principais, esta

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