O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira (25/6) a proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencial de arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano de aproximadamente 3.000 super ricos.
A proposta, que será apresentada a ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais em reunião do G20 no Rio de Janeiro em julho, prevê uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dessas pessoas.
Zucman é diretor da instituição independente European Union Tax Observatory. Em fevereiro, a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele discursou a autoridades do G20, em São Paulo, sobre a importância de uma tributação progressiva global, com foco na cobrança sobre bilionários. Após o encontro, o governo brasileiro pediu ao economista que elaborasse um estudo para detalhar a viabilidade da proposta.
O novo plano é tratado por Zucman como uma proposta inicial para discussão das lideranças globais, e o economista apresenta também outras possibilidades, que mudariam o número de impactados e da arrecadação.
Em um cenário alternativo, o escopo da taxação poderia ser ampliado, atingindo não apenas pessoas com patrimônio superior a 1 bilhão de dólares, mas aqueles com riqueza acima de 100 milhões de dólares. Nesse caso, seriam adicionados até 140 bilhões de dólares de ganho anual com a taxação.
Zucman ressaltou que sua proposta não discute a forma como as receitas provenientes dessa taxação deveriam ser gastas. O tema gera divergências geopolíticas, com o Brasil, por exemplo, defendendo o aumento do fluxo de recursos para países em desenvolvimento, enquanto nações mais ricas rejeitam a ideia.
No documento, Zucman afirma que restam “dois desafios principais” para que o padrão global da tributação se torne uma realidade.
O primeiro ponto é a necessidade de fechar lacunas no intercâmbio internacional de informações e na identificação dos bens. Para ele, a solução passaria por um aprimoramento da prestação de dados sobre propriedade de ativos.
A segunda dificuldade, para ele, diz respeito a fatores políticos que poderiam dificultar uma efetiva participação global no plano.
Ao afirmar que o relatório debate ideias para evitar que bilionários migrem para países não participantes do acordo, Zucman sugeriu a criação de um mecanismo similar ao previsto no caso das multinacionais, que autoriza os países a taxarem aqueles que estão sendo subtributados em outros locais.
Fonte: Reuters, Junho/2024.