O governo federal irá anunciar nesta quarta-feira (24/7) o lançamento do programa Voa Brasil, uma iniciativa que promete disponibilizar passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados. Estima-se que cerca de 23 milhões de brasileiros possam ser beneficiados nesta primeira

O Projeto de Lei 2837/23, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir o direito ao trabalho remoto a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Esta medida é vista

Na decisão, ele afirma que não há dispositivo legal que determine que a compensação deva ser feita integralmente neste prazo. O juiz Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, da 2ª Vara Federal de Jundiaí, no interior de São Paulo, concedeu uma liminar para

Para magistrados do TRT2, não houve alterações nas atividades que justificassem a contratação do designer como PJ pela RedeTV! O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e afastou

Um novo mecanismo eletrônico ainda a ser regulamentado pretende estabelecer o pagamento por cartões, Pix e TEDs para recolher automaticamente tributos devidos pelos contribuintes em cada operação. Conhecido como split payment, o recolhimento permitirá trocar informações entre os contribuintes em

A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (19/7), que a incidência das multas relativas à incorreção de dados prestados pelos contribuintes na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), referentes aos períodos de apuração de janeiro

O JOTA PRO elaborou cartilha contendo ponto a ponto do texto do PLP 68/2024, já aprovado na Câmara e que encontra-se no link: https://drive.google.com/file/d/19PxrMjzyTFvUZyeHZ2ZHq4DFdkvKulJk/view?usp=sharing

O site de classificados não responde por imprecisões no preço e na forma de pagamento veiculadas nos anúncios feitos por seus usuários, nem precisa obrigá-los a exibir as informações na forma exigida pelo Código de Defesa do Consumidor Essa conclusão

Responsável por garantir o cumprimento da LGPD dentro da organização, o encarregado é a interface entre o titular, o agente e a ANPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na quarta-feira (17/7) o regulamento sobre a atuação

Especialistas avaliam como positivo o anúncio feito pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um congelamento de r$ 15 bilhões em recursos do orçamento deste ano – sendo bloqueio de r$ 11,2 bilhões e contingenciamento de r$ 3,8 bilhões (leia mais abaixo). eles ponderam,