Seguem abaixo orientações gerais referentes à Operação COVID-19 decorrente da publicação do Decreto 1.218/2021 (atualizado pelo Decreto Estadual 1.238/2021) e alterações, bem como de outras normativas do poder público.

VALIDADE: 05 de abril de 2021 até 06h00 de 12 de abril de 2021.

MULTA PELO NÃO USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS FECHADOS.

BANCOS, LOTÉRICAS – Autorizado funcionamento.

TRANSPORTES COLETIVO URBANO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL e INTERESTADUAL – Autorizado com limite de ocupação de 50% por veículo, em todos os níveis de risco.

COMÉRCIO DE RUA, EXCETUADOS OS ESSENCIAIS – Autorizado entre 08H e 20H com limite de ocupação de 25%. Aqui se refere basicamente a compra e venda de mercadorias; lojas em geral.

DEMAIS ATIVIDADES E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS – Autorizado entre 09H e 19H com limite de ocupação de 25%. Ex: sapataria, chaveiros, costureira, lavanderias, lavação de veículos. Aqui se refere essencialmente a prestação de serviços.

BARBEARIAS, SALÕES DE BELEZA – Autorizado, serviço essencial. Seguir o horário previsto no alvará de funcionamento.

RESTAURANTES, BARES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E AFINS – Autorizado entre 10H e 22H, limitado o ingresso de novos clientes até 21H, permitida a apresentação artística individual com limite de ocupação de 25%.

SHOPPING, CENTRO COMERCIAL, GALERIA – Autorizado entre 10H e 22H com limite de ocupação de 25%.

ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

PISCINAS DE USO COLETIVO, CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

PARQUES TEMÁTICOS, PARQUES AQUÁTICOS E ZOOLÓGICOS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

CINEMAS E TEATROS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

CIRCOS E MUSEUS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

CONFEITARIAS, CAFETERIAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE SUCO E LANCHONETES – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 25%.

SUPERMERCADOS – Autorizado entre 06H e 22H com limite de ocupação de 50% e autorização de até duas pessoas por família.

EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO – Autorizado com limitação de ocupação de 50%, sendo proibido amadrinhar as embarcações.

CURSOS LIVRES – Autorizado em conformidade com a Portaria 089/2021/GAB/SES. Cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. (Ex: aulas de inglês, corte e costura, confeitaria, etc).

PARQUES, PRAÇAS, JARDINS BOTÂNICOS, BALNEÁRIOS, FAIXA DE AREIA DE PRAIAS – proibição de concentração e permanência de pessoas, excetuada a prática individual de exercício físico.

CASAS NOTURNAS, SHOWS E ESPETÁCULOS – Não autorizado. Proibição de funcionamento em todos os níveis de risco.

EVENTOS SOCIAIS, INCLUSIVE NA MODALIDE DRIVE-IN, REUNIÕES DE QUALQUER NATUREZA DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO – Não autorizado. Proibição em todos níveis de risco.

CONGRESSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FEIRAS, LEILÕES, EXPOSIÇÕES E INAUGURAÇÕES – Não autorizado.

FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM CONSUMO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO – Proibição em todos níveis de risco entre 22h00 e 06h00.

CONSTRUÇÃO CIVIL – Autorizado, serviço essencial.
Art. 1º O Decreto nº 10.344 do Governo Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:
§ 1º São serviços públicos e atividades essenciais […]
LIV – atividades de construção civil obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;

LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Autorizado, serviço essencial.
Portaria SES Nº 214
Art. 1º Ficam autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas à Construção Civil, inclusive aquelas prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção.
Parágrafo único. Fica autorizado também o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

LOJAS DE DEPARTAMENTOS – Autorizado entre 10H e 22H com limite de ocupação de 25%.

EXPEDIENTE INTERNO ANTES DA ABERTURA DO COMÉRCIO/PRESTADOR DE SERVIÇO SOMENTE PARA SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Não autorizado (objetivo é que se reduza o fluxo de pessoas nos transportes públicos e se mantenha o revezamento nesses horários).

ÓTICAS – Autorizado, serviço essencial.
Decreto Federal 10.282/2021
Art 2 […] Serviços públicos e atividades essenciais[…] §1, I I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares.

ELEIÇÕES COOPERATIVAS – Autorizado somente no sistema virtual/on line.

DESPACHANTES – Autorizado.

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS DE SELEÇÃO – Autorizado. Portaria SES 714/2020.

CLUBES DE TIRO – Autorizado com limite de ocupação de 25% para treinamento individual. Proibido campeonatos ou similares.

PROCISSÕES OU EVENTOS RELIGIOSOS QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO – Não autorizado.

CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELA FESPORTE – Não autorizado.

QUADRAS, CANCHAS, CAMPOS – Não autorizado em nível de risco gravíssimo para esportes recreativos coletivos. Esporte individual autorizado.

ESPORTES RECREATIVOS COLETIVOS COMPETIÇÕES E AFINS, COM OU SEM CONTATO DIRETO ENTRE AS PESSOAS, EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO – Não Autorizado em nível de risco gravíssimo.
Exemplo: basquetebol, hoquei na grama, futebol amador, futebol sete, beach soccer, futsal, handebol, goalball, rugby, futebol americano, beisebol, softbol, voleibol, volei de praia, futevolei, punhobol e pólo aquático.

ESPORTES INDIVIDUAIS – Autorizados
Modalidades sem contato direto: atletismo, canoagem, ciclismo, golfe, ginástica, xadrez, bocha, bolão 16, bolão 23, automobilismo, motociclismo, tiro esportivo, tiro com arco, power lift, halterofilismo, surfe, bodyboard, skate, escalada esportiva, triatlhon, pentatlo moderno, hipismo, esgrima, badminton, remo, vela, tênis de mesa, tênis, beach tenis, natação, squash, padle, patinação.

Não autorizados
Modalidades com contato direto: boxe, judô, karatê, taekwondo, wrestling (luta livre), jiu jitsu, muay thai, MMA, capoeira, wu shu.

MARCELO PONTES – Coronel PM
Subcomandante – Geral PMSC