Com expressiva vantagem, as mulheres conquistaram a maioria das vagas nas eleições diretas para postos dos conselhos tutelares nas maiores cidades brasileiras – disputa realizada no início deste mês em todo o país.
Em São Paulo, capital com a maior rede de conselhos tutelares espalhados pelos bairros, 78% das 260 vagas foram conquistadas por mulheres. Em Curitiba, candidatas venceram 80% das disputas. Em Campo Grande, 88%. Entre as maiores capitais e o Distrito Federal, elas só não fizeram maioria em Belém, Manaus e Recife. Nos três casos, garantiram mais de 40% das cadeiras.
Vinculado à prefeitura, o conselho tutelar é um órgão autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Recebe denúncias, auxilia famílias em dificuldade, requisita ações junto ao Estado. Cada unidade é composta por cinco conselheiros titulares remunerados e cinco suplentes, todos escolhidos por meio de eleições diretas com voto facultativo.
O bom resultado conquistado pelas mulheres contrasta com o que tradicionalmente ocorre nas eleições convencionais para os cargos do Legislativo e do Executivo nas diferentes esferas de poder. Em que pese os incentivos institucionais adotados nas últimas décadas, como cota para candidatas na composição de chapas e na distribuição dos recursos para candidatas na composição de chapas e na distribuição dos recursos para campanha, a presença feminina nos postos mais altos de poder continua baixa.
Fonte: Valor Econômico, Outubro/2023.