O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), órgão do Ministério de Minas e Energia, decidiu propor oficialmente ao governo a volta do horário de verão como medida para preservar o sistema elétrico por causa do agravamento da seca. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O indicativo foi aprovado nesta 5ª feira (19/9) durante reunião extraordinária do CMSE na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), no Rio, para discutir o cenário de seca. O comitê reúne os principais agentes do setor elétrico e é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo o ministro, a recomendação foi feita pelo ONS e aprovada pelo CMSE baseada em dados técnicos e científicos. Tem como objetivo preservar o sistema elétrico durante os horários de pico em função da seca que tem afetado os reservatórios das hidrelétricas. Até o momento não há indicativo de data de início, que seria ainda em 2024, ou de duração do horário de verão.
“Foi recomendado pelo ONS e aprovado pelo CMSE o indicativo de que é prudente e viável o horário de verão e que seria um instrumento apontado como importante a volta dele. Então, estamos indicando a necessidade de decretação do horário de verão”, afirmou.
Silveira afirmou que já conversou com Lula sobre o tema e que o presidente disse que a retomada do horário de verão precisa se pautada tecnicamente, considerando a ciência e o planejamento. Uma decisão do Planalto deve ser tomada em até 10 dias, de acordo o ministro. Neste caso não é preciso PL (projeto de lei) ou MP (medida provisória). Bastaria um decreto presidencial.
O ONS calculou que a medida pode levar a uma economia de até R$ 400 milhões durante o verão com a menor necessidade de acionar térmicas. Reduziria a necessidade de despacho térmico de 2,5 GW. Também ajudaria ainda a aliviar a pressão do sistema no início da noite, quando a demanda aumenta e a fonte solar para de gerar.
Apesar dos dados técnicos e do indicativo aprovado pelo CMSE, Silveira afirmou que ainda não está 100% convencido da necessidade de volta do mecanismo. Disse que mesmo sem o horário de verão não faltará energia e que ainda vai avaliar se alguma outra medida poderia ajudar.
Fonte: Poder 360, Setembro/2024.