
O governo decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação sobre resíduos sólidos, para dificultar o ingresso de produtos considerados nocivos ao meio ambiente, como papel, vidro e plástico, usados pelas indústrias como insumos e matérias-primas. As alíquotas atuais variam de zero a 11,2%.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente brasileiro.
Uma área que está comemorando é o de cooperativas de catadores. O setor dizia estar perdendo mercado para os resíduos sólidos importados e agora terá mais espaço para vender sua produção para as fábricas. A medida também atende ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que havia manifestado preocupação sobre o tema.
A medida entrará em vigor no dia 1º de agosto.
Fonte: O Globo, Julho/2023.
