Entenda como deve ser o “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária

Entenda como deve ser o “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária

O Imposto Seletivo Federal (IS), chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, é um novo tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A ideia de um “imposto do pecado” é desestimular o consumo de determinados produtos. No caso do imposto seletivo, a tributação incidirá sobre a produção, comercialização ou importação dos produtos danosos à saúde, ou ao meio ambiente.

O Imposto Seletivo Federal (IS) vai substituir parte das arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A proposta do imposto é baseada no “Sin Tax” norte-americano. Nos Estados Unidos, os valores têm variação estadual. Entre os principais produtos taxados pelo “Sin Tax” estão o álcool, produtos derivados de tabaco, doces e combustível.

O texto da PEC ainda não definiu a seleção de produtos que serão taxados no Brasil. A reforma tributária ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o que significa que o texto pode sofrer alterações.

Fonte: CNN Brasil, Julho/2023.

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