A elas, que dirigem as próprias vidas com coragem e determinação, nossa homenagem e reconhecimento.
Neste dia Internacional da Mulher parabenizamos todas as mulheres, em especial aquelas que fazem a De Marck Advogados acontecer diariamente.
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Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito. 23/4/24 – Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de
Segundo uma pesquisa realizada pela Octadesk e Opinion Box, a experiência do consumidor tem um papel crucial nas decisões de compra. Para a pesquisa, participaram 2.166 consumidores, sendo 52% mulheres e a faixa predominante foi de 30 a 49 anos,
A Caixa Econômica Federal (CEF) se livrou de ter que indenizar uma cliente por ter pedido um documento comprovante de deficiência, para fazer o atendimento prioritário. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis considerou que a verificação é permitida
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema No Brasil, a terceirização configura-se como um modelo operacional adotado pelas corporações, facultando-lhes a contratação de entidades terceiras para a realização de tarefas tanto secundárias quanto principais, esta
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A ideia da proposta é ajustar a isenção diante da elevação
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, por unanimidade, decisão que condenou o município de Sorocaba a indenizar menina vítima de bullying em escola. A reparação por danos morais foi estipulada em
Um administrador de empresa foi condenado em R$ 500 mil por sonegação fiscal. A decisão é da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo os registros do Ministério Público Federal (MPF), o administrador é acusado de omitir R$ 404.096,84
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou um fabricante de veículos e uma concessionária por defeito (vício oculto) no câmbio automático descoberto após o período de garantia legal de um carro Renault Duster, comprado com zero quilômetro em 2011.
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