Neste dia 15 de setembro, em que se celebra o dia do cliente, agradecemos profundamente a parceria de muitos anos que mantemos com os nossos.
Nossa fidelização é motivo de muito orgulho.
Crescemos juntos!
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou um fabricante de veículos e uma concessionária por defeito (vício oculto) no câmbio automático descoberto após o período de garantia legal de um carro Renault Duster, comprado com zero quilômetro em 2011.
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) pelo acidente sofrido por um atendente de
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5355/23, que proíbe empresas de negarem emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece algumas vedações para corrigir
Menos da metade das empresas brasileiras (46%) elaborou estudos para medir o impacto da reforma tributária em seus negócios. Entre aquelas que ainda não fizeram nenhum levantamento, boa parte (45%) aguarda a publicação das leis complementares que regulamentarão as novas
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores ao banheiro ao cálculo do Prêmio de Incentivo Variável (PIV). A discussão ocorreu no julgamento do recurso de
A Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, promove uma revisão significativa no arcabouço normativo relacionado à tributação previdenciária e à arrecadação de contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a terceiros, sob a administração da
O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento de créditos trabalhistas a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do beneficiário no município onde surgiu a demanda, ou em outro que faça fronteira com ele, deve
Relator: “É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro”. Em julgamento realizado na quarta-feira (10.04), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores ao banheiro a
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma corretora de seguros, de Brasília (DF), e a Prudential
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