O carnaval faz parte da cultura brasileira razão pela qual é comum ouvirmos que “o ano só começa depois do carnaval”.
Ao contrário do que muitos pensam, e os calendários afirmam, terça-feira de carnaval não é feriado nacional e o colaborador pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho.
No entanto, algumas cidades do Brasil decretaram oficialmente a terça-feira de carnaval como feriado, como é o caso de Balneário Camboriú (Lei 3.351/2011), a única do estado de Santa Catarina.
Em contrato verbal, pagamento frequente de aluguel gera responsabilidade por atraso
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que rescindiu um contrato de locação verbal, decretou o despejo dos ocupantes do imóvel e os condenou ao pagamento dos aluguéis em atraso e das tarifas
