A redução significativa das barreiras comerciais entre países do Mercosul e da União Europeia (UE), garantida pelo acordo assinado entre os dois blocos no sábado (17/1), gera também a forte expectativa do possível interesse das empresas da Europa em depositar patentes no Brasil.

Especialistas em propriedade intelectual acreditam que o acordo Mercosul-UE pode recuperar e fortalecer o sistema de patentes brasileiro, já que o maior número de pedidos sempre vem de empresas estrangeiras.

Não que o sistema esteja em crise. O Brasil registrou 29,5 mil depósitos de patentes em 2025 — o melhor resultado depois de 2016. Mas isso é considerado muito pouco para um país que teve mais de 33 mil pedidos em 2015, especialmente porque, de lá para cá, a tendência mundial foi de crescimento.

Para Gabriel Leonardos, sócio do escritório Kasznar Leonardos Advogados, a futura implementação do acordo “tornará o Brasil um país de maior interesse para depósito de patentes por empresas de todo o mundo, na medida em que a base industrial brasileira poderá ser utilizada para atender a um mercado de 700 milhões de pessoas”.

Assim, ele espera um aumento gradual de patentes vindas de empresas europeias em razão do tratado. “Mas, a médio prazo, empresas de todo o resto do mundo também deverão reconhecer a necessidade de proteger suas inovações no território brasileiro”, ressalta.

João Vieira da Cunha, sócio do Gusmão & Labrunie Advogados, endossa a hipótese de aumento gradual de depósitos de patentes no Brasil por parte de empresas europeias.

“O acordo Mercosul-UE pode ampliar de forma considerável o alcance dos negócios entre os países que formam tais blocos econômicos, e nesse contexto é possível, e até esperada, uma procura maior por proteção patentária no Brasil.”

Previsibilidade e integração

Na visão de Marc Hargen Ehlers, sócio do escritório Dannemann Siemsen, o acordo “tende a aumentar a quantidade de depósitos de patentes no Brasil porque amplia a integração econômica entre os blocos, reduz barreiras comerciais e aumenta a previsibilidade regulatória para empresas europeias”.

Com isso, essas empresas passam a enxergar o mercado brasileiro “como parte de uma estratégia regional de longo prazo”, pois sabem que decisões tomadas hoje terão impacto na proteção de tecnologias no futuro.

Ou seja, o depósito de patentes tem um papel estratégico “para resguardar ativos tecnológicos, viabilizar fabricação local, licenciamento e parcerias comerciais”.

Ehlers prevê um movimento relevante em setores como automotivo, químico e petroquímico, farmacêutico, de energia, biotecnologia, tecnologias industriais e digitais — o que inclui, por exemplo, a inteligência artificial.

“Espera-se um aumento consistente no volume de depósitos de patentes no Brasil, acompanhando a intensificação de investimentos produtivos, transferência de tecnologia, estabelecimento de cadeias de suprimento e maior presença industrial no país”, completa.

Fonte: Conjur